PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA ORLA DA ESTRADA NOVA DE BELÉM - Rodrigues, Fabrício César da Costa; Fonseca, Maria de Fátima (Terceira Margem Amazônia, 2017)
O presente artigo tem por objetivo analisar as formas de produção e organização do espaço urbano e os impactos socioambientais, mais especificamente com a revitalização da bacia da Estrada Nova denominada de Portal da Amazônia. Em seguida se propõe a verificar o papel do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova-PROMABEM e da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) no processo de urbanização da orla, da segregação sócio espacial que a população de baixa renda sofreu, bem como o marketing urbano reforçado pelo interesse privado. O artigo busca ainda, apresentar criticamente as atuais práticas de gestão e planejamento urbano, do poder público Estadual e Municipal de requalificação urbana. Aplicou-se, neste artigo, a metodologia por meio de uma pesquisa qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental que norteia o foco da pesquisa. Em seguida analisa acerca do papel da legislação urbanística tendo em vista o papel do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Belém com relação à gestão voltada para a revitalização da orla de Belém.