LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL POR AUTUAÇÕES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Autores

  • Rudyelison Pereira Lobo Santos
  • Daniela Pauletto
  • Fábio Guerra Santos
  • Ádria Fernandes da Silva
  • Orlanilson Silva Brito
  • Roseane de Siqueira Pinto

DOI:

https://doi.org/10.36882/2525-4812.2024v10i22p113-132

Resumo

Ao analisar os dados da demanda de reposição florestal, em virtude de autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no período entre os anos de 2012 e 2017, nos municípios de Santarém, Rurópolis, Mojuí dos Campos e Placas, localizados no estado do Pará, encontrou-se que os valores de multas variaram de R$ 900,00 a R$ 16.502.211,99 nos quatro municípios avaliados, totalizando uma área afetada de cerca de 25
mil hectares. As maiores ocorrências que levaram a autuações por parte do órgão ambiental foram: destruir ou danificar florestas nativas, prestar ou elaborar informações falsas ao órgão fiscalizador e portar e transportar ou comercializar produtos de origem florestal sem licença ou documentação válida. A demanda estimada em volumetria de créditos para reposição foi de 2.500.000.000 m3. Nos autos destacaram-se as seguintes espécies florestais: Manilkara huberi Ducke, Handroanthus albus (Cham.) Mattos, Hymenolobium petraeum Ducke e Hymenaea courbaril L., devido a seus altos valores comerciais e suas características tecnológicas. A maioria dos autos de infração lavrados nos municípios estão relacionados, principalmente, a danos relativos a florestas nativas e foram ocasionados em sua maioria por pessoas físicas, com destaque para o município de Santarém.

Downloads

Publicado

2024-11-27