DETERMINAÇÕES DO ESTADO SOBRE OS MOLDES DE OCUPAÇÃO E APROPRIAÇÃO DA TERRA: A "PRESENÇA AUSENTE" DO INCRA NA EMERGÊNCIA DA PECUÁRIA EXTENSIVA NO SUL DO AMAZONAS

Resumo

Enquanto assentamento forjado no plano de reforma agrária do governo militar, o Projeto de Assentamento Dirigido (PA) Juma, no município de Apuí, constitui-se atualmente como uma das fronteiras do desmatamento na Amazônia. A partir de uma perspectiva neoinstitucional, este artigo analisa como a emergência da pecuária extensiva – principal vetor do desmatamento na região – está associada à “presença ausente” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pesquisa foi realizada entre 8 de fevereiro e 14 de março de 2017 e contou com 45 entrevistas com assentados, gestores públicos e agentes de organizações não-governamentais. Os resultados demonstram que, além de normativas que impeliam o assentado a desmatar o seu lote, o não cumprimento de uma série de projetos de apoio à criação de alternativas econômicas e a precariedade institucional no que tange à posse da terra suscitaram um intenso processo de êxodo no PA Juma, liberando expressivos contingentes de terra a reduzido custo de aquisição, favorecendo a expansão da pecuária e, por consequência, o desmatamento.