LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL POR AUTUAÇÕES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Resumo

Ao analisar os dados da demanda de reposição florestal, em virtude de autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no período entre os anos de 2012 e 2017, nos municípios de Santarém, Rurópolis, Mojuí dos Campos e Placas, localizados no estado do Pará, encontrou-se que os valores de multas variaram de R$ 900,00 a R$ 16.502.211,99 nos quatro municípios avaliados, totalizando uma área afetada de cerca de 25
mil hectares. As maiores ocorrências que levaram a autuações por parte do órgão ambiental foram: destruir ou danificar florestas nativas, prestar ou elaborar informações falsas ao órgão fiscalizador e portar e transportar ou comercializar produtos de origem florestal sem licença ou documentação válida. A demanda estimada em volumetria de créditos para reposição foi de 2.500.000.000 m3. Nos autos destacaram-se as seguintes espécies florestais: Manilkara huberi Ducke, Handroanthus albus (Cham.) Mattos, Hymenolobium petraeum Ducke e Hymenaea courbaril L., devido a seus altos valores comerciais e suas características tecnológicas. A maioria dos autos de infração lavrados nos municípios estão relacionados, principalmente, a danos relativos a florestas nativas e foram ocasionados em sua maioria por pessoas físicas, com destaque para o município de Santarém.