ELEMENTOS PARA A DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO AMAZONAS

Resumo

O artigo faz uma breve reflexão sobre os desafios dos programas de serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica e exploratória. A pesquisa bibliográfica identificou produções científicas, relatórios e avaliações relacionadas a criação de Unidades de Conservação (UCs) e do Programa Bolsa Floresta (PBF), visando obter elementos para compreensão de potencialidade e limites à efetivação dessas políticas. A pesquisa exploratória foi realizada no âmbito do Projeto Mapeamento de Castanhais Nativos e Caracterização Socioambiental e Econômica de Sistemas de Produção da Castanha-do-Brasil na Amazônia (MapCast), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus, Beruri, AM. Essa pesquisa visa identificar os limites socioeconômicos relacionados aos sistemas extrativistas e produtivos e como esses aspectos influenciam na efetivação de ações voltadas a conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos. A pesquisa mostra que as ações de criação das UCs e do PBF foram positivas porque evidenciam o papel dos extrativistas na conservação fl orestal e o avanço das estratégias e políticas de serviços ambientais. Entretanto, consideramos que há a necessidade de ações voltadas a ampliar o papel de comunidades e extrativistas transformando-os em sujeitos sociopolíticos, ou seja, agentes com ampla habilidade para defi nir e implementar ações voltadas ao desenvolvimento. As ações precisam englobar as diversas dimensões da vida humana e ambiental, políticas públicas de saúde, educação, moradia e outras, como também mostrar a necessidade de aprimorarmos os sistemas produtivos extrativos e agrícolas das comunidades, como meio de impulsionar o bem-estar individual e comunitário. Sem tais políticas e ações quaisquer medidas, projetos e programas tornam-se incompletos.