EVOLUÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO DO MARAJÓ: UMA PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA

Resumo

Este artigo trata da caracterização da evolução do sistema agrário da região do Marajó no estado do Pará, cuja abrangência corresponde a 16 municípios e uma área de 104.140 km2, com aproximadamente 500 mil habitantes. Identificaram-se quatro sistemas agrários: o Sistema Agrário Indígena (3.500 a.C. até aproximadamente 1498 A.D.); o Colonial (1498-1823); o da Economia da Borracha (1824-1950); e o Contemporâneo (1950 até os dias atuais). O significado do arquipélago do Marajó para o processo histórico de formação da sociedade amazônica se deve a sua posição de destaque na foz do rio Amazonas no caminho de acesso às minas de metais preciosos do Peru. Várias expedições europeias, desde o século XIV, efetuaram contato com as manifestações socioculturais de grupos indígenas que ocupavam o Marajó, onde se destaca a sociedade marajoara. A fundação da cidade de Belém, em 1616, promoveu a efetivação da ocupação portuguesa e implicou a conformação de uma nova sociedade que transformaria a região do Marajó em um local fornecedor de alimentos para a população citadina. Além dos conflitos com as sociedades indígenas, houve a introdução de atividades produtivas ligadas à criação pastoril, agricultura de caráter comercial e a exploração intensiva das drogas do sertão. Em síntese, ao longo dos três últimos séculos ocorreram várias transformações na dinâmica econômica e social da região do Marajó. Contudo, percebe-se que se mantém quase que intacta a dinâmica própria de organização da agricultura de subsistência (sistemas agroextrativistas), além de formas de agricultura comercial que resistem como um subsistema ao longo dos três últimos sistemas agrários identificados. O impacto ambiental e os conflitos fundiários que se estabeleceram conformaram a evolução de um sistema agrário que manteve certo grau de unidade entre as regiões de campos naturais e as regiões de floresta, entretanto, com exploração econômica e papéis diferenciados na construção do processo de acumulação e de articulação política com a sociedade regional e nacional. Podem ser evidenciadas como fato novo, neste contexto histórico e geográfico da região do Marajó, as novas condições impostas pela legislação ambiental. Em tese, isso deveria alterar a apropriação e o uso do território marajoara, pelo menos de parte significativa dele, com o estabelecimento de Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Estação Ecológica e Área de Quilombola. Isto provocou uma maior amplitude na complexidade da ocupação do território marajoara na fase contemporânea; à primeira vista, possivelmente, a conformação de uma nova dinâmica de sistema agrário.