REALIDADE E PERSPECTIVAS DA ATER JUNTO ÀS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS NO PARÁ: O CASO DO PAE ILHA PIQUIARANA EM ABAETETUBA - PARÁ - AMAZÔNIA - BRASIL

Resumo

A criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) representou um significativo avanço para as populações rurais, em especial para os agricultores familiares. A criação da modalidade de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAE) representa anseios históricos das populações tradicionais. Os serviços de ATER planejados e executados junto a essas populações no Estado do Pará seguiram uma trajetória de desafios e vislumbram, hoje, futuros incertos. O artigo tem por objetivo apresentar uma análise dos processos percorridos, a realidade atual e discutir possíveis perspectivas desses serviços no Pará, tendo como referência os principais resultados obtidos até sua interrupção em 2016, no PAE Ilha Piquiarana, localizado em Abaetetuba, PA. O método adotado no trabalho é de estudo de caso, com aplicação de ferramentas metodológicas complementares, como a análise dos principais resultados oficiais obtidos com os serviços de ATER no PAE, através da análise de documentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Prestadora de Serviços de ATER contratada para prestar serviços junto ao assentamento; observação participante; seleção e escolha de informanteschave da comunidade, sendo estes lideranças extrativistas e técnicos de ATER. A relevância do trabalho toma força à medida que se observa a realidade desses serviços prestados, seus limites e potenciais, e, sobretudo, identifica os anseios dos extrativistas expressos nos resultados obtidos (ou não) com a execução desta política pública e suas incertezas atuais de continuidade. Ao apresentar pistas concretas para a compreensão desses resultados obtidos com os serviços de ATER, descrevendo também as (in) possibilidades de continuidade da presença governamental e/ou não governamental através de apoio técnico que visem o fortalecimento das atividades produtivas, sociais, ambientais e culturais desse modelo de assentamento na região amazônica, o artigo questiona e aprofunda, sobretudo, a continuidade dessa política pública tão recentemente acessada pelas populações extrativistas diante das expectativas geradas em torno da execução da Pnater na Amazônia.